REGULAMENTO JESMA/19


REGULAMENTO   JESMA/ 2019
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
JESMA/19
CAPÍTULO I
Das disposições preliminares
Art. 1º - Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem os JESMA/19 - Jogos Escolares de Santa Maria.
Art. 2º - Os JESMA são promovidos pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer buscando através deste evento, garantir às Escolas de Santa Maria a participação nas ações referentes ao esporte e ao lazer no município. São uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens alunos-atletas de forma educativa e democrática. É o esporte como instrumento da educação global dos alunos. Visa o aumento do vínculo aluno-atleta com a escola, contribuindo na diminuição da evasão escolar, além de possibilitar a identificação de novos talentos esportivos.
          Art. 3º - São objetivos dos JESMA:
Objetivo Geral:
- Incentivar a participação da comunidade escolar Santamariense nas atividades propostas pelo JESMA, contextualizando o desporto como meio de educação.
      Objetivos Específicos:
- Estimular a iniciação e a prática esportiva entre os escolares, de acordo com seus níveis, independente de seus talentos, assegurando aos mesmos o acesso a esta prática, oferecendo atividades que proporcionem a participação do maior número possível de alunos;
- Contribuir para a socialização e formação integral do aluno, possibilitando a ocupação do tempo livre do estudante e incentivando hábitos saudáveis;
- Incentivar a integração entre a escola e a comunidade através da atividade esportiva, reforçando a cooperação e a solidariedade entre as escolas participantes.
- Manter competições entre as EMEFS (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), através de incentivos específicos para a Rede Municipal.
                                                      CAPÍTULO II
      Da coordenação e comissões
         Art. 4 º - A Coordenação Geral do JESMA/19 será a instância máxima para decisões relativas ao Evento, tendo como membros:
- Secretária de Cultura Esporte e Lazer;
- Secretária Adjunta de Cultura Esporte e Lazer;
- Superintendente de Cultura Esportes e Lazer;
- Coordenação técnica;
- Coordenaçao do SESC.
       Art. 5º - A Coordenação Geral dos jogos terá como competência:
- Divulgar o evento entre as escolas e estimular a participação das mesmas;
- Ordenar a execução do evento;
- Nomear auxiliares e assessores;
- Nomear comissões para a realização do JESMA;
- Superintender as providências deste Regulamento;
- Homologar os resultados;
- Resolver casos omissos.
CAPÍTULO III
Das inscrições e participações
         Art. 6º - Os JESMA/19 são dirigidos aos alunos nascidos a partir de 2002, regularmente matriculados na rede pública (municipal, estadual e federal) e particular de Ensino no Município de Santa Maria.
        § 1º – Na Rustica poderão participar pais/professores/ funcionários e alunos .            Art. 7º - No JESMA/19 cada estabelecimento de ensino poderá inscrever uma equipe (coletivos) em cada modalidade, categoria e gênero e nas modalidades individuais conforme regulamento específico.

        Art. 8º - Os gêneros e categorias para as modalidades serão os seguintes (exceto JUDÔ):

Mirim Masc. e Fem.
Nascidos em 2006, 07, 08......
Infantil Masc. e Fem.
Nascidos em 2004  e 2005
Juvenil Masc. e Fem.
Nascidos em 2002 e 2003
   
§ 1º - Nas modalidades de HANDEBOL, BASQUETEBOL E VOLEIBOL, nos genêros masculino e feminino, poderão ser inscritos alunos/atletas nascidos em 2001,   porém apenas 02(dois) alunos/atletas poderão ser inscritos em súmula em cada jogo. Caso ocorra alguma violação comprovadamente em relação a esta questão a escola será eliminada da modalidade e gênero do ocorrido. A escola deverá encaminhar para a coordenação dos jogos um TERMO DE RESPONSABILIDADE , com a relação de todos alunos/atletas nascidos em 2001. Em caso do não envio deste termo os alunos nascidos em 2001, não poderão jogar.
         § 2º – Nos esportes coletivos todo atleta poderá subir apenas uma categoria.
     § 3º – Nos esportes individuais ver conforme regulamento específico de cada modalidade.  
      § 4º - Não poderão ser inscritos alunos que terminaram o Ensino Médio, mesmo que estejam frequentando cursos pré-vestibulares, profissionalizantes, estágios ou assemelhados.

        Art. 9º - A comprovação da condição de “aluno” será efetivada através da ficha de inscrição, com data de nascimento, nome completo e número de documento de identidade (será considerado documento de identidade a carteira de identidade ou passaporte), devidamente assinada pelo Professor de Educação Física responsável e pelo Diretor da Escola com o respectivo carimbo, entregue aos coordenadores dos jogos antes do início das competições. Esta ficha deverá ser  a emitida pela coordenação e preenchida com letra legível ou digitada.
          § 1º –  Os alunos-atletas das EMEFS (ESCOLAS MUNICIPAIS) das categorias mirim e infantil que não possuírem documento de identidade com foto, poderão participar do JESMA/19, desde que a Escola apresente a ficha de inscrição devidamente assinada pela direção da Escola e Professor de Educação Física e com respectivo carimbo e XEROX DA FICHA DE MATRICULA. Os alunos que participarem da categoria Juvenil devem obrigatoriamente apresentar o documento de identidade, mesmo que sua categoria de origem seja inferior a esta.
            § 2º – Na ficha de inscrição não será permitido nenhum tipo de rasura.
        § 3º - O documento de identidade (original) ou cópia autenticada deverá ser apresentado no 1º jogo da Escola junto com o Xerox (que ficará em anexo a ficha de inscrição), não sendo necessário apresentar o documento original em todos os jogos.
          § 4º - Não será aceito apenas Xerox do documento de identidade.
          § 5º - Caso o aluno/atleta não entregue o Xerox da identidade no 1º dia de jogos, deverá apresentar o documento original ou cópia autenticada em todos os jogos que participar.
       § 6º – Caso o aluno/atleta tenha encaminhado a emissão da carteira de identidade e esta ainda não estiver pronta no 1º dia de jogos de sua escola será aceito o protocolo e ficará obrigado a apresentar o documento original assim que estiver pronto. Caso isso não ocorra a Escola será eliminada da competição no gênero, categoria e modalidade do ocorrido.
       § 7º - Em caso do extravio do documento de identidade, o aluno/atleta poderá apresentar junto com o boletim de ocorrência a carteira da ATU ou carteira de algum clube com foto.
             Art. 10º - A relação nominal dos esportes coletivos poderá conter o dobro do número de alunos inscritos em súmula em cada modalidade. Caso a lista não esteja completa, é possível completá-la, desde que comprove devidamente a condição do aluno na escola. Não poderá haver substituição de nomes, apenas acrescentar.
 § 1º – A substituição de nomes será possível apenas em caso de impossibilidade do aluno/atleta continuar participando da competição e com a apresentação de um laudo médico comprovando o ocorrido e desde que a ficha já esteja completa.
        Art. 11º - Durante a realização do campeonato, o aluno/atleta quando transferido de escola, não poderá participar do JESMA/19 pela nova escola quando tiver sido inscrito em súmula pela escola de origem (ver modalidade coletiva em questão). Caso seu nome apareça apenas na relação nominal poderá participar pela nova escola. Os alunos/atletas inscritos nos esportes individuais, quando transferidos, em meio às competições,  poderão continuar participando, porém, não somarão pontos para nenhuma escola.
§ 1º - O aluno/atleta não poderá participar pela nova escola na modalidade que foi inscrito em súmula pela escola de origem. Em outra modalidade poderá participar.
  CAPÍTULO IV
Das modalidades
Art. 12º - Os JESMA serão realizados nas seguintes modalidades,  categorias e genêros:
INDIVIDUAIS
- ATLETISMO – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- RÚSTICA – MIRIM/INFANTIL/JUVENIL/ALUNO LIVRE/PAIS- PROFESSORES-FUNCIONÁRIOS – MASCULINO E FEMININO
- TÊNIS DE MESA – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- XADREZ – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- JUDÔ – ESPECÍFICAS DA MODALIDADE
BOCHA – JUVENIL – MASCULINO E FEMININO

COLETIVOS
- FUTSAL – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- HANDEBOL – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- VOLEIBOL – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- BASQUETEBOL – MIRIM/INFANTIL E JUVENIL – MASCULINO E FEMININO
- FUTEBOL DE CAMPO – MIRIM E INFANTIL – MASCULINO E FEMININO.

             CAPÍTULO V
            DA FORMA DE DISPUTA
             Art. 13º - As modalidades individuais serão disputadas igualmente por todas as Escolas.
             Art. 14º - As modalidades coletivas serão disputadas em três (3) diferentes competições definidas como segue abaixo e conforme o número de inscritos em cada Rede de Ensino:
- Escolas Municipais - JEM
- Escolas Estaduais e Federais -  JEEF
- Escolas Particulares – JEP
     § 1º – Para a realização da competição nos esportes coletivos será necessário o mínimo de QUATRO (4) equipes inscritas no gênero, categoria e modalidade por rede. Caso isso não ocorra a Escola poderá optar por jogar em outra Rede. Por  exemplo, caso haja apenas até três (3) equipes  inscritas no Basquete Mirim Masculino na Rede Municipal poderá optar em jogar na Rede Estadual/Federal. Caso se faça necessário para completar o número mínimo exigido: QUATRO (4) equipes, será unificado as 3 redes. Nesse caso a premiação será conforme art. 16º.
        § 2º – Caso mesmo após a unificação das três redes de ensino não alcançar o número mínimo de 4 equipes em determinada modalidade, categoria e gênero, ficará a cargo da Coordenação Geral do JESMA/19, a realização ou não da modalidade, categoria em gênero em questão.
            § 3º – A forma de disputa em cada modalidade coletiva, categoria e gênero será definida pela Coordenação Geral do JESMA/19, a qual divulgará data, local e horários que serão realizados os sorteios das chaves.
            § 4º - Após definidos os campeões  em cada  Rede Escolar em disputa , será definido a forma das finais a qual dependerá do número de finalistas envolvidos. 
                                               
   CAPITULO VI
       Da premiação
MODALIDADES COLETIVAS
         Art. 15º – Todas as equipes classificadas  em 1º e 2º  lugares  de cada Rede Escolar em disputa receberão medalhas.

 MODALIDADE
1º lugar
2º lugar
Futsal
15
15
Voleibol
12
12
Basquetebol
12
12
Handebol
16
16
Futebol de Campo
16
16
              Art. 16º – Todas as equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares geral   receberão medalhas como premiação.
MODALIDADE
1º lugar
2º lugar
3º lugar
Futsal
15
15
15
Voleibol
12
12
12
Basquetebol
12
12
12
Handebol
16
16
16
Futebol de Campo
16
16
16
       § 1º - O primeiro lugar de cada modalidade coletiva geral receberá troféu.
                                      MODALIDADES INDIVIDUAIS:
Art. 17º - No Xadrez haverá medalhas para os alunos/atletas classificados até o 10º lugar, além de troféu para o 1º colocado em cada gênero e categoria.
Art. 18º - Na Rústica haverá medalhas para os classificados até o 10º lugar e troféus para o 1º colocado em cada gênero e categoria. A Escola que tiver o maior número de atletas (alunos/pais/professores) que completarem o percurso, receberá troféu.
         § 1º – Os 300 (trezentos) primeiros ALUNOS/atletas que completarem o percurso receberão medalhas de participação. Pais e professores receberão premiação apenas na categoria.
        
       § 2º – Premiação até o 5º lugar por gênero e categoria para atletas das EMEFS  (Escolas Municipais), independente de estar classificado entre os 10 primeiros em sua categoria e gênero.
       Art. 19º - No Atletismo a premiação será individual por prova para os alunos/atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares geral (medalhas), além de troféu para a escola que somar mais pontos na modalidade (campeã geral do Atletismo).
      § 1º – Premiação individual por prova até o 3º lugar para atletas das   EMEFS (Escolas Municipais), INDEPENDENTE DE PREMIAÇÃO NA GERAL.
        Art. 20º - No Tênis de Mesa haverá medalhas para os alunos/atletas classificados até o 3º lugar, além de troféu para o 1º colocado em cada gênero e categoria.
        Art. 21º - No Judô haverá medalhas para os alunos/atletas classificados até o 3º lugar e troféu para as Escola campeã/vice/ 3º lugar geral da modalidade.
        Art. 22º - As escolas classificadas em 1º/2º e 3º lugares geral receberão troféus.
        Art. 23º –   A Escola Municipal  mais  pontuada, independente de estar premiada até o 3º geral   no JESMA/19, receberá troféu de CAMPEÃ DAS EMEFS.
        Art. 24º – A Escola Estadual ou Federal  mais  pontuada, independente de estar premiada até o 3º geral no JESMA/19, receberá troféu CAMPEÃO ESTADUAIS/FEDERAIS.
      Art. 25º – A Escola Particular  mais  pontuada, independente de estar premiada até o 3º geral   no JESMA/19, receberá troféu CAMPEÃ PARTICULARES.
       Art. 26º – A escola que for campeã por 3 anos consecutivos ou intercalados,  a partir de 2012, ficará com o troféu rotativo em definitivo.
CAMPEÃ 2012 – COLÉGIO MILITAR – TROFÉU PROF. ROMILDO OLIVEIRA
CAMPEÃ 2013 – COLÉGIO MILITAR – TROFÉU IN MEMORIAN  PROF.GISELE BORIN
CAMPEÃ 2014 – COLÉGIO MILITAR – TROFÉU PROF. ZOLMIR MOMMOLLI
____________________________________________________________
CAMPEÃ – 2015 – COLÉGIO MILITAR – TROFÉU PROF. ROSEANE MENDONÇA
CAMPEÃ – 2016 – COLÉGIO MILITAR – TROFÉU PROF. ITALO MINELLO
CAMPEÃ 2017 – COLÉGIO MILITAR – TROFÉU PROF. LUIZ FERNANDO NUNES
________________________________________________
  CAMPEÃ 2018 – COLÉGIO FRANCISCANO SANT’ANNA – TROFÉU PROF. PAULO ROBERTO RAMOS LAPORTA
2019 – em disputa - TROFÉU PROF. FLAVIO SETEMBRINO

        CAPÍTULO VI
   Da pontuação
          Art. 27º – No Futsal,  Handebol,  Basquetebol, Voleibol  e Futebol de Campo a contagem para efeito de classificação, terá o seguinte valor:
Futsal/ Handebol/ Futebol de Campo
     Basquetebol
            Voleibol
 Vitória ...............03 pts
 Vitória..........02 pts
 Vitória ….2 x 0 = 3 pto
 Empate..............01 pt
 Derrota..........01 pt
 Vitoria.....2 x 1 = 2 pto
 Derrota..............00 ponto
   ****************
 Derrota ….01 ponto
        Art. 28º - Toda a equipe inscrita no Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Basquetebol e Voleibol que participar efetivamente dos jogos marcará 05 pontos para a apuração do campeão geral.
         § 1º – Toda a ESCOLA que participar da cerimônia de abertura com uma representação de no mínimo três (3) alunos marcará 50 pontos na apuração do campeão geral do JESMA/19.
       Art. 29º - No Atletismo, a contagem de pontos por prova para a apuração do campeão por gênero e categoria CONSIDERADO ATÉ O 4º LUGAR, será a seguinte:
1º lugar – 15 pontos
2º lugar – 10 pontos
3º lugar – 05 pontos
4º lugar – 02 pontos
§ 1º -  As provas de revezamento serão contadas em dobro.
§ 2º - A premiação das Escolas Municipais no ATLETISMO NÃO contará para a apuração do campeão geral.
Art. 30º - Para apuração da classificação do Campeão geral no ATLETISMO e contagem para o campeão geral do JESMA/19, será observada a seguinte pontuação e considerado até o 3º lugar por gênero e categoria:
1º lugar – 20 pontos
2º lugar – 15 pontos
3º lugar – 10 pontos
Art. 31º - Na Rústica a contagem de pontos para classificação geral será a seguinte e considerada até o 10º lugar em cada gênero e categoria:
1º lugar – 10 pontos
2º lugar – 09 pontos
3º lugar – 08 pontos
4º lugar – 07 pontos
5º lugar – 06 pontos
6º lugar – 05 pontos
7º lugar – 04 pontos
8º lugar – 03 pontos
9º lugar – 02 pontos
10º lugar – 01 ponto
        
           § 1º - Na Rústica e caminhada, todo atleta (alunos, pais, professores) que completarem o percurso, marcarão um ponto para sua escola, o qual somará para a apuração do campeão geral.
           § 2º - A premiação das Escolas Municipais não contará para a apuração do campeão geral.
           Art. 32º - No Xadrez a contagem de pontos para a classificação geral será a seguinte e considerada até o 10º lugar em cada gênero e categoria:

1º lugar – 10 pontos
2º lugar – 09 pontos
3º lugar – 08 pontos
4º lugar – 07 pontos
5º lugar – 06 pontos
6º lugar – 05 pontos
7º lugar – 04 pontos
8º lugar – 03 pontos
9º lugar – 02 pontos
10º lugar – 01 ponto
                    § 1º - Todo aluno que participar efetivamente da Competição de Xadrez no JESMA/19 marcará um ponto para a contagem geral de pontos.
           Art. 33º - No Tênis de mesa a contagem de pontos para classificação geral será a seguinte e considerada até o 3º lugar em cada gênero e categoria:
1º lugar – 15 pontos
2º lugar –  10 pontos
3º lugar – 05 pontos
                 
                    § 1º - Todo aluno que participar efetivamente da Competição de Tênis de Mesa no JESMA/19 marcará um ponto para a contagem geral de pontos.
 Art. 34º - No Judô, a contagem de pontos  para a apuração do campeão geral na modalidade,  CONSIDERANDO ATÉ O 3º LUGAR em todas as categorias e gêneros em disputa, será a seguinte:
1º lugar – 15 pontos
2º lugar – 10 pontos
3º lugar – 05 pontos

§ 1º - Para a pontuação referente ao campeão geral do JESMA/19, será observada a seguinte pontuação e considerado até o 3º lugar por equipe:
1º lugar – 20 pontos
2º lugar – 15 pontos
3º lugar – 10 pontos

             Art. 35º - Para apuração na classificação geral no Futsal, Futebol de  Campo, Handebol, Basquetebol, Voleibol nas disputas por Rede de Ensino, será observada a seguinte pontuação e considerado até o 2º lugar:
1º lugar – 10 pontos
2º lugar – 05 pontos
       

     Art. 36º - Para apuração da classificação do Campeão geral, no Futsal, Futebol de Campo, Handebol, Basquetebol, Voleibol na disputa geral será observada a seguinte pontuação e considerado até o 3º lugar:
1º lugar – 20 pontos
2º lugar – 15 pontos
3º lugar – 10 pontos
             Art. 37º - Em caso de empate no somatório de pontos, o critério de desempate utilizado será o maior número de primeiros lugares. Persistindo o empate, o maior número de segundos lugares e, assim sucessivamente.





                                           CAPÍTULO VII
Do Sistema Disciplinar e Justiça Esportiva
         Art. 38º - O Técnico (Professor ou Acadêmico de Educação Física) será o responsável pela constituição de sua equipe, pela fidedignidade e pela veracidade das informações regulamentares e disciplinares, sendo sua presença obrigatória nos jogos (exceto no Xadrez  e Tênis de Mesa   – ver regulamento específico).
          Art. 39º - Para a direção técnica das equipes disputantes, poderão ser inscritos professores de Educação Física e/ou acadêmicos de Educação Física que estejam realizando estágio na instituição. Caso o responsável/ técnico não possa acompanhar os alunos/atletas, a escola deverá designar outro professor ou funcionário da instituição para acompanhá-los. Os alunos/atletas não poderão participar dos jogos sem responsável pelos mesmos.
      § 1º - Para as modalidades coletivas, quando o Professor (técnico) durante o jogo, por razões de atendimento médico, expulsão, desqualificação, exclusão ou em suspensão, estiver ausente da quadra de jogo, o mesmo poderá ser substituído pelo capitão da equipe, sendo que este, será o responsável da sua equipe até o final da partida.
       § 2º - Quando a Escola inscrever mais de uma equipe e tiver somente um responsável técnico, caberá a Direção, indicar, outro professor para acompanhar as equipes, caso haja coincidência na realização das competições.
       § 3º - Cada escola poderá inscrever dois responsáveis Técnicos por equipe.
        § 4º - Quando o mesmo Professor(a), for o responsável pelas duas equipes participantes do jogo, este terá o direito de orientar ambas, no intervalo.
        Art. 40º - Os professores, alunos/atletas, pais de alunos/atletas e funcionários das Escolas participantes dos JESMA/19, obrigar-se-ão a respeitar os princípios disciplinares deste Regulamento.
 Art. 41º – Professores, pais e funcionários devem manter a postura de educadores durante o evento dentro e/ou fora dos ambientes de competição.

      Art. 42º – Professores, pais, funcionários das escolas, alunos/atletas e bem como toda a comunidade escolar envolvida no JESMA/19 obrigar-se-ão em não consumir nenhum tipo de droga e/ou bebidas alcoólicas durante todo o evento  nos locais de competição.
       Art. 43 -º Caso um aluno/atleta ou torcida comprovada, apresente comportamento anti-desportivo e/ou que cause qualquer tipo de confusão que interfira no andamento dos jogos, será feita uma análise dos fatos ocorridos e conforme a decisão da Coordenação Geral será aplicada a punição aos responsáveis. Em caso de reincidência, será eliminada da categoria e naipe do ocorrido e em última instância, toda a Escola será eliminada dos jogos.
     Art. 44º - É proibido o uso de instrumentos de percussão, apitos ou qualquer outro instrumento que interfira no andamento dos jogos que forem realizados em ginásios.

      Art. 45º- A participação dos alunos/atletas no JESMA/19 será de inteira responsabilidade da Escola.
        § 1º -   O aluno-atleta da Instituição de Ensino inscrito no evento tem como responsabilidades: conhecer o Regulamento Geral e Específico do JESMA/19; apresentar, sempre que solicitado, a original e/ou cópia autenticada em Cartório da sua Carteira de Identidade, Passaporte ou Carteira de Trabalho (CTPS) em boas condições; apresentar atitudes e conduta de respeito com todos os participantes do JESMA/19 durante todo o período de competição, desde seu embarque no transporte de saída da escola (no caso das EMEFS), durante toda a competição e até o seu retorno à Instituição de Ensino; respeitar as normas de boa convivência e o Regulamento Geral e Específico do JESMA/19 e  não consumir nenhum tipo de droga e/ou bebidas alcoólicas durante todo o evento.
         § 2° Em caso de dano material causado nas instalações dos locais de competição, bem como aos meios de transporte utilizados para os deslocamentos (EMEFS), a Instituição de Ensino responsável deverá indenizar a entidade lesada no valor correspondente ao custo do reparo do referido dano.
        § 3º É proibido o uso de drogas e/ou bebidas alcoólicas. Comprovado o uso destes, o aluno-atleta, professor/técnico e ou responsável da escola será desclassificado dos JESMA/19, ficando fora do JESMA/19 e 2020  em todas as modalidade (s) disputadas.

         § 4º - Caso algum aluno/atleta estiver inscrito irregular, a equipe da modalidade e naipe em questão será eliminada.
     Art. 46º - Em caso de ocorrer acidentes com os participantes dos jogos (responsáveis técnicos e alunos/atletas), é de inteira responsabilidade a Escola.
      Art. 47º - Será desclassificada da modalidade esportiva (categoria e naipe), a equipe que perder por W.O. ou que não participar de “toda” a programação dos jogos, seja por falta de número regulamentar de jogadores ou por se recusar, sob qualquer pretexto, a iniciar ou continuar o jogo.
        § 1º - Para efeito de classificação ou pontuação, não serão levados em consideração os resultados dos jogos realizados ou por realizar, desta equipe, no caso do artigo 47º.
         § 2º - Toda e qualquer equipe terá até 20 (vinte) minutos após o horário marcado para o início do jogo como tempo de tolerância para se fazer presente e em condições para iniciar o jogo. Isto não ocorrendo, será considerado o W.O.
           § 3º - No caso de ser marcado horário de início somente para a primeira partida de uma rodada, haverá a mesma tolerância a partir do término da partida anterior decretado em súmula pela arbitragem.
           § 4º - As EMEFS dependem do transporte ofertado pela SMED para realizarem seu deslocamento até o local dos jogos (esportes coletivos). Assim sendo, ficam a cargo deste e garantem seu direito de jogar mesmo caso eventualmente, ocorram atrasos que ultrapassem 20 (vinte) minutos.
            Art. 48º  - Após constar na tabela de jogos, a Escola que confirmar “W.O.” independente de fase e do motivo, NÃO PODERÁ PARTICIPAR DO JESMA/20  NA MODALIDADE, GÊNERO E CATEGORIA DO OCORRIDO.

       Art. 49º - Serão consideradas conhecedoras do Regulamento Geral e Técnico, todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao JESMA/19, e assim, submeter-se-ão sem reserva alguma, a todas as suas disposições e às consequências que delas possam emanar.
Art. 50º - Durante a realização dos jogos, os julgamentos de atos de indisciplina e irregularidades técnicas e administrativas serão executados pela Coordenação Geral e se necessário, por algum Professor/Técnico convidado isento do ocorrido, além de profissionais de outras áreas.
        Art. 51º - Todas as irregularidades e protestos serão apurados, observando-se o presente Regulamento, as regras oficiais das Federações Esportivas, prevalecendo o caráter formativo e socializador ao julgar alunos/atletas e o caráter ético e profissional ao julgar Professores, acadêmicos, pais de alunos/atletas e funcionários e demais pessoas que, direta ou indiretamente, estiverem participando dos JESMA/19.
         Art. 52º - As Escolas inscritas nos JESMA/19, poderão protestar por escrito, após o término do jogo ou prova em questão, através do seu Diretor ou representante Técnico credenciado. O prazo será de 24 (vinte e quatro) horas. Caberá exclusivamente ao reclamante, a apresentação de documentação comprobatória das irregularidades que alegar.
       Art. 53º - Comprovadas as irregularidades, os responsáveis estarão sujeitos às seguintes penalidades:
PESSOAIS:
- Advertência por escrito;
- Suspensão por número de jogos a ser determinado pela comissão;
- Suspensão por prazo, a ser determinado pela Comissão, nunca ultrapassando 365 dias (um ano).
COLETIVAS:
- Advertência por escrito à Direção da Escola;
- Eliminação da equipe infratora da competição na modalidade, categoria e naipe em que tiver ocorrido a irregularidade.
- Eliminação da Escola na Competição.
Art. 54º - Toda a pessoa vinculada à Escola participante dos JESMA/19, direta ou indiretamente (direção, professores, pais de alunos/atletas, alunos/atletas, funcionários), ao cometer alguma irregularidade será passível de julgamento.
       § único – Não podendo ser aplicada punição a esta pessoa, por qualquer motivo, deverá ser responsabilizada a Direção da Escola ao qual pertença.
      Art. 55º - Toda a punição aplicada a professor e/ou funcionário deverá ser encaminhada pela Comissão que julgou, através de correspondência à Direção da Escola a qual pertencem, para o devido registro e providências administrativas.
     Art. 56º - Todo o responsável técnico que for expulso do banco de reserva ficará automaticamente, suspenso do jogo subsequente, aguardando julgamento, quando necessário.
       Art. 57º - As datas, horários e locais estipulados para os jogos serão rigorosamente cumpridas, cabendo às Escolas adequarem-se às mesmas.
             § único – Fica exclusivamente a cargo da Coordenação Geral dos JESMA/19 a mudança de datas, locais e horários dos jogos, quando julgar necessário.

        Art. 58º - No banco de reservas poderão ficar, além dos alunos/atletas inscritos na partida, os professores ou técnicos responsáveis (máximo 2) , previamente cadastrados e portando documento de identidade e também estarão sujeitos às penalidades.
             § único – Não será permitida a permanência no banco de reserva, alunos que não estiverem devidamente fardados.
        CAPÍTULO VIII

Das disposições gerais e transitórias
             Art. 59º - A arbitragem dos jogos será definida através de registro de preços apresentados pelo SESC. O não comparecimento da equipe de arbitragem completa no dia, horário e local determinado pela organização, implicará na suspensão dos jogos programados, sendo transferidos para uma nova data a definir.
           § único – Caso ocorra o citado no artigo 59º, a empresa responsável pela arbitragem será responsabilizada.
   Art. 60º - Toda a escola participante dos jogos deverá dispor no dia do jogo, de uma bola em condições de uso, referente ao gênero, categoria e modalidade em disputa.
        Art. 61º - São necessário no mínimo quatro equipes inscritas no gênero, modalidade e categoria por rede para os jogos acontecerem. Caso isso na ocorra precede-se como no artigo 14º/ § 1º e 2º.
           Art. 62º – As escolas municipais terão transporte oferecido pela SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCAÇAO para os dias de jogos dos esportes coletivos. Nos esportes individuais cada escola será responsável pelo deslocamento de seus alunos/atletas.
      

                                       CAPÍTULO IX 

                     Dos Regulamentos técnico
                                  ATLETISMO
  Art. 63º - A modalidade de Atletismo dos JESMA/19 será desenvolvida de acordo com as regras em vigor da Federação Atlética Riograndense e pelo que dispuser este Regulamento.
            Art. 64° - A modalidade de Atletismo dos JESMA/19 nas categorias Mirim, Infantil e Juvenil nos gêneros masculino e feminino, terá as seguintes provas:
MIRIM MASCULINO E FEMININO:
50 m
150 m
600 m
SALTO EM ALTURA
SALTO EM DISTÂNCIA
PELOTA
4 X 50 m

INFANTIL MASCULINO E FEMININO:
75 m
250 m
800 m
SALTO EM ALTURA
SALTO EM DISTÂNCIA
PESO – 04 KG MASC./ 03 KG FEM.
4 X 75 m



JUVENIL MASCULINO E FEMININO:
100 m   
400 m
1500 m  
SALTO EM ALTURA
SALTO EM DISTÂNCIA
PESO – 05 KG MASC./ 03 KG FEM.
4 X 100 m
          
            § único – Na categoria mirim, para a prova de salto em distância, nos gêneros masculino e feminino será utilizada a zona de salto e não necessariamente a de impulsão. Será medido o salto real do aluno/atleta.
 Art. 65º - Cada Escola poderá participar com 3 (TRÊS) alunos/atletas por prova individual e 2 (duas) equipes por revezamento e cada aluno/atleta poderá participar de no máximo 2 (DUAS) provas mais o revezamento.
   Art. 66º - A ficha de inscrição com a relação nominal de atletas deverá ser entregue em data a ser marcada pela coordenação dos jogos, juntamente com xerox do documento de identidade ou ficha de matricula (para alunos das categorias mirim e infantil das EMEFS, quando estes não possuírem documento de identidade com foto).
Art. 67º -   No Atletismo poderá participar apenas em UMA (1) categoria (de preferência em sua categoria de origem). Caso optar em participar de categoria superior a sua, NÃO poderá participar da categoria DE ORIGEM, exceto nas provas de revezamento, onde o aluno poderá subir uma categoria para completar a equipe, caso necessário.
Art. 68º - No caso da impossibilidade do comparecimento do aluno/atleta inscrito, poderá o professor substituir nomes, desde que comprovado a matrícula do aluno/atleta na referida Escola.     
          Art. 69º -Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação técnica da modalidade e pelas  regras oficiais e o regulamento geral.

               RÚSTICA
            Art. 70º - A Rústica será realizada no dia 20 de outubro de 2019 (domingo).
            Art. 71º – A inscrição será ilimitada.
§ único – A forma de inscrição será previamente divulgada .
Art. 72º – Na Rústica, além das categorias mirim, infantil, juvenil e livre aluno (masc. e fem.) teremos a categoria pais/professores com premiação até o 10º lugar, gêneros masculino e feminino.
         § único – Funcionários e estagiários que comprovem vinculo com a Escola poderão participar da categoria pais/professores.
           Art. 73º - Os atletas das EMEFs das categorias mirim, infantil e juvenil receberão premiação até o 5º lugar independente de sua classificação na geral em cada gênero e categoria.
Art. 74º – A medalha de participação será apenas para alunos/atletas   (300 primeiros). Pais e professores receberão premiação até o 10º lugar em cada gênero.
Art. 75º - O percurso será o seguinte:
- 2km (mirim masc. e fem./ pais e professores masc. e fem.)

- 4 km ( infantil masc. e fem./juv. Masc. e fem./ aluno livre masc. e fem.)
Art. 76º – O período e forma de inscrição será divulgado via e-mail para os todas as Escolas de Santa Maria.

XADREZ
         Art. 77º - O campeonato de Xadrez dos JESMA/19 será regido pelas regras em vigor na Federação Gaúcha de Xadrez e pelo que for aprovado em Congresso Técnico, o qual será realizado no dia da competição em horário e local a ser definido pela coordenação dos jogos.
       Art. 78º - Será vetado ao professor a interferência do mesmo junto à arbitragem durante a competição. Toda a contestação deverá ser por escrito.
 § 1º - A presença de professor ou acompanhante não é obrigatória na competição, por se tratar de competição com orientações de arbitragens definido por Federação e Confederação de Xadrez atualizado.
           Art. 79º - A competição de Xadrez ocorrerá provavelmente no 2º semestre/19.
 Art. 80º - Cada escola poderá inscrever no máximo seis (6) alunos por gênero e categoria.
           Art. 81º -   No Xadrez poderá participar apenas em UMA (1) categoria (de preferência em sua categoria de origem). Caso optar em participar de categoria superior a sua, NÃO poderá participar de SUA categoria DE ORIGEM.
       Art. 82º - No dia da competição os alunos/atletas devem apresentar documento de identidade com foto.
§ 1º - Os alunos das categorias mirim e infantil das EMEFS que não possuírem documento de identidade com foto deverão apresentar xerox do comprovante de matricula.

TÊNIS DE MESA
Art. 83º - Os jogos da modalidade de Tênis de Mesa serão disputados individualmente, nos gêneros masculino e feminino nas categorias mirim, infantil e juvenil.
Art. 84º -  No Tênis de Mesa poderá participar apenas em UMA (1) categoria (de preferência em sua categoria de origem). Caso optar em participar de categoria superior a sua, NÃO poderá participar de SUA categoria DE ORIGEM.
Art. 85º - Serão regidos pelas regras da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM – site: cbtm.org.br: FGTM – site: fgtm.com.br) e por este regulamento.
Art. 86º - Cada Escola poderá inscrever no máximo três (03) alunos/atletas em cada gênero e categoria.
Art. 87º - Os alunos/atletas participantes deverão usar preferencialmente camisetas de sua ESCOLA, calça de abrigo, bermudas ou corsários, tênis e meias. Será vetado o uso de calça jeans.
 Art. 88º -A raquete será individual, devendo ser preferencialmente a de dois lados (preta e vermelha).
       § único – Cada aluno/atleta deve levar a sua raquete. Caso não possua, terá que jogar com a que a organização oferecer.
         Art. 89º - Os jogos serão disputados em melhor de três (03) sets, de onze (11) pontos cada.
 Art. 90º - A forma de disputa será conforme o número de inscritos.
           Art. 91º - No dia da competição os atletas devem apresentar documento de identidade com foto.
§ 1º - Os alunos das categorias mirim e infantil das EMEFS que não possuírem documento de identidade com foto deverão apresentar xerox do comprovante de matricula.

                                                     BASQUETEBOL
Art. 92º - A modalidade de Basquetebol dos JESMA/19, será desenvolvida de acordo com as regras em vigor da Federação Gaúcha de Basquetebol e pelo que dispuser este Regulamento.
       Art. 93º – Na categoria MIRIM, a postura de marcação será individual, sendo ela atrás da metade da quadra.
§ 1º - Na marcação individual não poderá ocorrer a “dobra” (dois atletas marcando um atacante).
          Art. 94º - O tempo de jogo por categoria será o seguinte:
        Mirim – 4 x 6’;
        Infantil – 4 x 7’;
        Juvenil – 4 x 8’.
       § único – Em cada quarto de jogo será permitido 01 (um) pedido de tempo, observando que nos dois primeiros quartos, será permitido um tempo não cumulativo e do 3º para o 4º quarto, poderá ser cumulativo.
Cronômetro parado em lances livres e o último minuto de cada quarto será cronometrado.
           Art. 95º - Formas de desempate:
Em qualquer das etapas da competição, havendo empate em pontos ganhos, não só na primeira colocação, mas também nas demais, far-se-á o desempate, obedecendo aos seguintes critérios:
I – Entre duas equipes:
a) A decisão será pelo resultado do confronto direto já realizado entre as mesmas no turno ou chave.
II – Entre três ou mais equipes:
Será decidido pelo seguinte critério:
a) maior saldo de pontos nas partidas disputadas entre si na fase;
b) permanecendo  o empate entre algumas destas equipes, classifica-se aquela que obtiver o maior número de pontos nas partidas disputadas entre si na fase;
c) permanecendo  ainda o empate entre alguma destas equipes, verificar-se-á o melhor saldo de pontos em todas as partidas realizadas na fase em que se deu o empate;
d) sorteio.

                                                      FUTSAL
Art. 96º - A modalidade de Futsal dos JESMA/19, será desenvolvida de acordo com as regras em vigor da Federação Gaúcha de Futsal e pelo que dispuser este Regulamento.
       § 1º - Na categoria JUVENIL Masc. e Fem. apenas a ESCOLA ESTUDAL REINALDO COSER terá o direito inscrever alunos conforme o artigo 8º, §1º.
       Art. 97º - O tempo de jogo será de 2 (dois) períodos, com direito a 1(um) pedido de tempo por equipe em cada período.
§ único: O tempo de jogo por categoria será o seguinte:
- Mirim – 2 x 12’ minutos;
- Infantil – 2 x 15’ minutos;
- Juvenil – 2 x 15’ minutos.
O último minuto do segundo período será cronometrado.
Art. 98º - Em caso de cartão vermelho, o aluno/atleta cumprirá um jogo de suspensão independente de fase.
       § 1º - Em caso de cartão vermelho na categoria mirim, este não será apresentado ao aluno/atleta. Será solicitado ao professor que retire o aluno do jogo.
      § 2º - Na categoria mirim, quando ocorrer o citado no artigo 98º, o aluno/atleta deverá sair do jogo em andamento, podendo ser substituído, mas deverá cumprir um jogo de suspensão, independente de fase.
       Art. 99º - Formas de desempate:
Em qualquer das etapas da competição, havendo empate em pontos ganhos, não só na primeira colocação, mas também nas demais, far-se-á o desempate, obedecendo aos seguintes critérios:
  I – Entre duas equipes:
a) confronto direto, no turno ou chave;
b) maior número de vitórias, no turno ou chave;
c) menor número de gols sofridos nos jogos, no turno ou chave;
d) maior número de gols feitos nos jogos, no turno ou chave;
e) saldo de gols entre as equipes empatadas.
f) sorteio.
 II – Entre três ou mais equipes:
         a) maior número de vitórias, no turno ou chave, nos jogos  entre as equipes empatadas;
    b)  saldo de gols, nos jogos entre as equipes empatadas;
    c) menor número de gols sofridos nos jogos entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
        d) maior número de gols feitos nos jogos entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
   e) sorteio.
III – Em caso de determinar melhor 3º nas chaves:
     a) maior nº de pontos na chave
     b) saldo de gols
     c) menor nº de gols sofridos na chave
     d) maior nº de gols feitos na chave
     e) sorteio
 IV – Em caso de empate na semifinal e/ou final:
       Será cobrado uma série de 03 penalidades alternadas. Permanecendo o empate, haverá cobrança de 01 (uma) penalidade alternada até que haja um vencedor.

HANDEBOL
Art. 100º - A modalidade de Handebol dos JESMA/19, será desenvolvida de acordo com as regras em vigor da Federação Gaúcha de Handebol e pelo que dispuser este Regulamento.
     
Art. 101º - O tempo de jogo por categoria será o seguinte:
      - Mirim – 2 x 12’ ;
      - Infantil – 2 x 15’;
      - Juvenil – 2 x 15’.

         Art. 102º - Nas competições de Handebol dos JESMA/19 todo aluno/atleta ou Responsável Técnico que receber “desqualificação direta” deverá cumprir um jogo de suspensão automática. No caso de “desqualificação progressiva" todo aluno/atleta ou responsável técnico ficará fora somente do jogo em andamento.
       Art. 103º - Não será permitido jogar com piercing, brinco, colar, presilha ou qualquer outro objeto que ponha em risco a integridade física dos alunos/atletas, bem como, não será permitido jogar com as unhas compridas. O uso de óculos só será permitido com autorização por escrito do responsável pelo aluno/atleta, entregue à equipe de arbitragem, antes do início da partida.
         Art. 104º - Formas de desempate:
Em qualquer das etapas da competição, havendo empate em pontos ganhos, não só na primeira colocação, mas também nas demais, far-se-á o desempate, obedecendo aos seguintes critérios:
 I – Entre duas equipes:
      a) pelo confronto direto já realizado, no turno ou chave;
       b) pelo maior número de vitórias, no turno ou chave;
       c) maior saldo de gols, entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
       d) pelo menor número de gols sofridos pelas equipes empatadas, no turno ou chave;
      e) pelo maior número de gols feitos pelas equipes empatadas, no turno ou chave;
      f) sorteio.
         
              II – Entre três ou mais equipes:
a) maior número de vitórias, no turno ou chave, nos jogos das equipes empatadas;
b) saldo de gols nos jogos entre as equipes empatadas;
c) menor número de gols sofridos nos jogos realizados entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
d) maior número de gols feitos nos jogos realizados entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
e) sorteio.
Art. 105º - Em caso de empate no tempo regulamentar de um jogo em que seja necessário existir um vencedor, proceder-se-á da seguinte forma:
a) será realizada uma prorrogação de 10 (dez) minutos, dividido em 02 (dois) tempos de 05 (cinco) minutos;
b) persistindo o empate serão cobradas séries de 03 (três) arremessos de 7 (sete) metros, arremessados alternadamente e cobradas por atletas diferentes;
c) caso ainda não tenha definido o vencedor, serão cobrados alternadamente, um tiro de 07 (sete) metros, por atletas diferentes que ainda não tenham executado, até surgir o vencedor. Será vedada a repetição de cobrança pelo mesmo participante antes que todos os demais de sua equipe tenham cobrado.


     VOLEIBOL
       Art. 106º - A modalidade de Voleibol dos JESMA/19 será desenvolvida de acordo com as regras em vigor da Federação Gaúcha de Voleibol e pelo que dispuser este Regulamento.
       Art. 107º - A função de líbero só será permitida na categoria Infantil e juvenil.
       Art. 108º - Na categoria mirim não será permitido saque em suspensão.
       Art. 109º - A partida será disputada em até 3 (três) sets. A equipe que vencer dois sets vence a partida. Em caso de empate de sets haverá um terceiro e decisivo set. Os dois primeiros sets serão de 25(vinte cinco) pontos cada e o terceiro, será de 15 (quinze) pontos. Em cada set a equipe vence com a diferença de dois pontos. Não há limite de pontos em qualquer set. Cada equipe terá o direito a 2 (dois) pedidos de tempo por set. O número de atletas inscritos em súmula será de 12 (doze), sendo que o número mínimo de jogadores para a realização da partida será de 6 (seis).
Art. 110º - Na categoria mirim, o nº de substituições será livre, desde que respeitando as posições em quadra.
         Art. 111º - A altura da rede para as diversas categorias será a seguinte:
JUVENIL MASCULINO
2,43 m
JUVENIL FEMININO
2,24 m
INFANTIL MASCULINO
2,35 m
INFANTIL FEMININO
2,20 m
MIRIM MASCULINO
2,20 m
MIRIM FEMININO
2,15 m
          
            Art. 112º - Formas de desempate:
Em qualquer das etapas da competição, havendo empate em pontos ganhos, não só na primeira colocação, mas também nas demais, far-se-á o desempate, obedecendo aos seguintes critérios:
I – Entre duas equipes:
A decisão será pelo resultado do confronto direto já realizado entre as equipes, no turno ou chave.
II –Entre três equipes;
O desempate obedecerá aos seguintes critérios:
a) a decisão será pelo saldo favorável de “sets” nas partidas já realizadas entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
b) será pelo saldo favorável de “sets” em todas as partidas realizadas, no turno ou chave, pelas equipes empatadas;
c) saldo favorável de pontos nas partidas realizadas entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
d) saldo favorável de pontos em todas as partidas realizadas, no turno ou chave, pelas equipes empatadas;
e) sorteio.
     FUTEBOL

Art. 113º - A modalidade de Futebol dos JESMA/19, será desenvolvida de acordo com as regras em vigor da Federação Gaúcha de Futebol e pelo que dispuser este Regulamento.
Art. 114º - Será oferecido nas categorias MIRIM e INFANTIL, nos gêneros masculino e feminino.
Art. 115º - O jogo será:
Mirim e Infantil MASCULINO – 2 x 20’
Mirim e Infantil FEMININO – 2 x 15’
          Art. 116º - Em caso de cartão vermelho na categoria mirim, este não será apresentado ao aluno/atleta. Será solicitado ao professor que retire o aluno/atleta do jogo e coloque outro em seu lugar, mas deverá cumprir um jogo de suspensão, independente de fase.
        Art. 117º -  Em caso de cartão vermelho na categoria infantil o aluno/atleta cumprirá um jogo de suspensão independente de fase e não poderá entrar outro em seu lugar.
          Art. 118º –  Na categoria mirim, o nº de substituições será livre, podendo retornar para a mesma partida o aluno/atleta substituído e também poderá listar até 05 nomes para o banco de reservas e as substituições poderão ser feitas sem o jogo estar parado.
          Art. 119º - Na Categoria Infantil as substituições serão conforme as regras oficiais do Futebol, onde o jogo deverá estar parado e o atleta que sair não poderá retornar, sendo possível realizar até 5 substituições por jogo e  listar até 5 nomes para o banco de reservas.
         Art. 120º – Formas de desempate:
Em qualquer das etapas da competição, havendo empate em pontos ganhos, não só na primeira colocação, mas também nas demais, far-se-á o desempate, obedecendo aos seguintes critérios:
I – Entre duas equipes:
a) confronto direto, no turno ou chave;
b) maior número de vitórias, no turno ou chave;
c) menor número de gols sofridos nos jogos, no turno ou chave;
d) maior número de gols feitos nos jogos, no turno ou chave;
e) saldo de gols entre as equipes empatadas.
f) sorteio.
II – Entre três ou mais equipes:
                     maior número de vitórias, no turno ou chave, nos jogos  entre as equipes empatadas;
                     saldo de gols, nos jogos entre as equipes empatadas;
                     menor número de gols sofridos nos jogos entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
                     maior número de gols feitos nos jogos entre as equipes empatadas, no turno ou chave;
                     sorteio.


           III – Em caso de empate na semifinal e/ou final:
     Será cobrado uma série de 05 penalidades alternadas. Permanecendo o empate, haverá cobrança de 01 (uma) penalidade alternada até que haja um vencedor.


       Art. 121º - O campeão da categoria Mirim masculino e feminino será o representante municipal no GURI BOM DE BOLA 2020.

                                                JUDÔ
               Art. 122º - O Regulamento do JUDÔ será informado pela LIGA SANTAMARIENSE DE JUDÔ em período que antecede a competição.


                                              BOCHA
Art. 123º - O Campeonato de Bocha do JESMA/19 será realizado de acordo com as regras adotadas na Região e pelo que dispuser este Regulamento.
Art. 124° - Os jogos serão disputados em dupla.
Art. 125º - Cada Escola poderá inscrever uma dupla por genêro.
Art. 126º - Será realizada apenas na categoria juvenil, masculino e feminino.
Art. 127º - Em caso de empate na contagem geral de pontos, dentro da mesma chave, proceder-se-á da seguinte maneira:
I - Entre dois:
- A decisão será pelo resultado do confronto direto já realizado.
II – Entre três ou mais:
a) Maior saldo de pontos obtidos nos jogos realizados entre os empatados;
b) Maior número de pontos feitos nos jogos realizados entre os empatados;
c) Menor  número de pontos sofridos  nos jogos realizados entre os empatados ;
d) Sorteio.
Art. 128º - O número de pontos por partida, dependerá do número de inscritos e será definido em Congresso Técnico.



                                                  CAPÍTULO X
                                     CONSIDERAÇÕES FINAIS 
          Art. 129º - Mais um ano O JESMA estará apoiando a CAMPANHA PARATLETA DA ASSAMPAR (Associação Santa-mariense Paradesportiva) a qual está recolhendo Tampas plásticas e lacres de latinhas. Todo o dinheiro arrecadado com a venda desse material será utilizado na compra de material paradesportivo. Dessa forma terá uma tabela de pontuação que somará para a apuração do Campeão Geral do JESMA/19.
           § 1º - A partir do mês de junho, serão marcadas  datas  para o recolhimento das tampinhas e lacres. As datas serão divulgadas posteriormente.
          § 2º - A TABELA DE PONTUAÇÃO: será conforme a quantidade em kg entregues, tanto de lacres quanto tampinhas.  Cada kg entregue somará 1 ponto na contagem para o campeão geral.
 § 3º A ESCOLA que somar maior pontuação receberá um TROFÉU.        
    
      Art. 130º - No ano de 2019 as Homenagens serão: [EM ESTUDO]
 - Professor - 
 - Paraninfo -
 - Ex Atleta - 

Art. 131º -  O JESMA/19 irá classificar para o JERGS 2020 as melhores escolas PÚBLICAS classificadas nas modalidades coletivas conforme tabela abaixo:
MELHOR PUBLICA 2019
VAGA PARA JERGS 2020
FUTSAL MIRIM MASCULINO
FUTSAL INFANTIL MASCULINO
FUTSAL MIRIM FEMININO
FUTSAL INFANTIL FEMININO
FUTSAL INFANTIL MASCULINO
FUTSAL JUVENIL MASCULINO
FUTSAL INFANTIL FEMININO
FUTSAL JUVENIL FEMININO
HANDEBOL MIRIM MASCULINO
HANDEBOL INFANTIL MASCULINO
HANDEBOL MIRIM FEMININO
HANDEBOL INFANTIL FEMININO
HANDEBOL INFANTIL MASCULINO
HANDEBOL JUVENIL MASCULINO
HANDEBOL INFANTIL FEMININO
HANDEBOL JUVENIL FEMININO
VOLEIBOL MIRIM MASCULINO
VOLEIBOL INFANTIL MASCULINO
VOLEIBOL MIRIM FEMININO
VOLEIBOL INFANTIL FEMININO
VOLEIBOL INFANTIL MASCULINO
VOLEIBOL JUVENIL MASCULINO
VOLEIBOL INFANTIL FEMININO
VOLEIBOL JUVENIL FEMININO
BASQUETEBOL MIRIM MASCULINO
BASQUETEBOLINFANTILMASCULINO
BASQUETEBOL MIRIM FEMININO
BASQUETEBOL INFANTIL FEMININO
BASQUETEBOLINFANTIL MASCULINO
BASQUETEBOL JUVENIL MASCULINO
BASQUETEBOL INFANTIL FEMININO
BASQUETEBOL JUVENIL FEMININO

Art. 132º - JESMA/19 irá classificar para o JERGS 2020 as melhores Escolas PÚBLICAS (a vaga é da ESCOLA, não do ALUNO/ATLETA)  classificadas nas modalidades INDIVIDUAIS conforme tabela abaixo:
MELHOR PUBLICA 2019
VAGA PARA JERGS 2020
TENIS DE MESA MIRIM MASCULINO
TENIS DE MESA  INFANTIL MASCULINO
TENIS DE MESA MIRIM FEMININO
TENIS DE MESA INFANTIL FEMININO
TENIS DE MESA INFANTIL MASCULINO
TENIS DE MESA JUVENIL MASCULINO
TENIS DE MESA INFANTIL FEMININO
TENIS DE MESA JUVENIL FEMININO
XADREZ MIRIM MASCULINO
XADREZ INFANTIL MASCULINO
XADREZ MIRIM FEMININO
XADREZ INFANTIL FEMININO
XADREZ INFANTIL MASCULINO
XADREZ JUVENIL MASCULINO
XADREZ INFANTIL FEMININO
XADREZ JUVENIL FEMININO

Art. 134º - No ATLETISMO EM ESTUDO A FORMA DE GARANTIR A VAGA PARA O JERGS 2020 e será divulgado em período que antecede a Competição de ATLETISMO do JESMA/19.

          Art. 135º - Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela Comissão Técnica.  

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